Nos dias 23 e 24 de abril, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e entidades da sociedade civil realizaram um amplo esforço de diálogo com o governo e Congresso Nacional buscando evoluir na formulação de políticas públicas para o setor. As reuniões com os ministros Tarso Genro, da Justiça, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e Hélio Costa, das Comunicações, e ainda, com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, abriram o caminho para viabilizar a Conferência Nacional de Comunicação.
Nas audiências, além da proposta de realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, foram tratados temas como digitalização das comunicações, concessões de outorgas para rádio e TV, o Conselho de Comunicação Social e a criação do Conselho Consultivo sobre o Marco Regulatório. Nos encontros, representantes do FNDC, da FENAJ, do Conselho Federal de Psicologia, da Abraço, do Coletivo Intervozes, da Amarc, da CUT e da campanha “Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania”reivindicaram a participação da sociedade civil neste processo de debates e decisões.
“Nosso esforço vem sendo no sentido de envolver o governo num processo de debate mais amplo, juntamente com a sociedade civil, na construção de uma Conferência Nacional de Comunicação com uma dimensão de efetivamente interferir na formulação de políticas públicas para a área”, destaca o secretário geral da FENAJ e coordenador do FNDC, Celso Schröder.
Mas no dia 25 de abril, no lançamento da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão, com envolvimento de deputados e senadores, o ministro Hélio Costa propôs a realização de uma Conferência Nacional sobre Comunicações, envolvendo o governo e o Congresso Nacional.
As propostas de Conferência formuladas pelo FNDC e pelo ministro das comunicações são diferentes, mas Celso Schröder considera que isto não deve ser um impeditivo para o amadurecimento do diálogo. “Nós saudamos estas medidas que o ministro vem adotando e esperamos que ele e todo o governo se incorporem na construção de uma conferência mais ampla, envolvendo inclusive a realização de conferências estaduais e regionais, para elevarmos a democratização da comunicação a uma outra dimensão”, disse.
Propostas diferentes
No debate “Novo Cenário da Comunicação Brasileira – Lei geral – Tecnologia Digital e Rede Pública de TV”, realizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais no dia 3 de maio, o ministro das Comunicações falou sobre a idéia de realizar uma Conferência nacional de Comunicação. “Hélio Costa apresentou um perfil de conferência que aparentemente não inclui a sociedade, e não é isso que nós defendemos”, declarou o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.
O ministro informou que conversou com o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM/SC), presidente da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão, que lhe sugeriu que o evento fosse realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis. “Eu disse pra ele que o interlocutor não é o mais adequado – lobista das teles -, que o local é um dos hotéis mais caros do país e o dono foi preso pela PF por suspeita de envolvimento em fraudes de licenciamento ambiental”, relata Murillo, informando que pediu, em nome da FENAJ, uma agenda para discutir com o Ministério políticas públicas de fomento de emprego no setor de comunicação.
