FENAJ busca, com ministro do Planejamento, solução para jornalistas no serviço público

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not076Representantes da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Paraná e de Londrina reuniram-se com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, na manhã desta segunda-feira (26/02), em Curitiba. Foram discutidos os problemas surgidos para os jornalistas que atuam no serviço público com a Medida Provisória 304, depois convertida na Lei 11.357/06. O ministro comprometeu-se a buscar a superação de tais problemas junto ao governo federal.

Participaram da audiência com o ministro a tesoureira da FENAJ, Maria José Braga, a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Londrina e vice sul da Federação, Raquel de Carvalho, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Aniela Almeida, e o também diretor do Sindicato do Paraná, Márcio Rodrigues. Por atrasos no deslocamento aéreo, o assessor jurídico da FENAJ, Claudismar Zupirolli, chegou a Curitiba após a reunião.

Segundo Maria José Braga, o ministro Paulo Bernardo recebeu bem as reivindicações dos jornalistas, inclusive informando que, no ministério do Planejamento, a jornada de cinco horas é respeitada. Ele se dispôs a averiguar o que está ocorrendo e fazer gestões junto ao governo federal para que se respeite a regulamentação profissional da categoria.

O advogado Claudismar Zupirolli explica que a Lei 11357/06 atingiu todas as categorias profissionais, exceto as da área de saúde. “Esta lei determinou a proporcionalidade das profissões com jornada especial. Assim, ou estes profissionais trabalham oito horas ou têm seu salário-base reduzido proporcionalmente”, diz. Zupirolli informa que, para os jornalistas enquadrados no cargo de Técnico em Comunicação Social, o problema já está resolvido. A solução para os outros casos, segundo ele, é possível através da reforma da lei ou de edição de nova Medida Provisória pelo governo federal corrigindo as distorções provocadas pela MP 304.

Monumento
Ao final da audiência, os representantes dos jornalistas apresentaram ao ministro Paulo Bernardo o projeto do Monumento à Liberdade de Imprensa – que está sendo edificado em Brasília – e pediram apoio do governo federal para a conclusão da obra. Paulo Bernardo se dispôs a analisar a questão e as possibilidades de auxílio.