Os jornalistas brasileiros preparam sua participação na Jornada de Lutas contra a Emenda 3 e medidas que retirem direitos dos trabalhadores, a ser realizada nesta quarta-feira, 23 de maio. A FENAJ orientou seus diretores e os Sindicatos de Jornalistas a engrossarem as mobilizações preparadas por centrais sindicais e movimentos sociais e convoca a categoria a participar do movimento.
A proposta de substitutivo à Emenda 3, aliada a propostas como a limitação de aumentos e do direito de greve aos funcionários públicos, anunciadas por membros do governo Lula, botaram lenha na fogueira do sindicalismo e dos movimentos sociais brasileiros, que já mostravam insatisfação com as possíveis reformas sindical, trabalhista e universitária que estão em debate.
De norte a sul do país estão programadas mobilizações e paralisações de diversas categoriais que estão descontentes com as posições do governo federal e com a movimentação do empresariado de diversos setores, inclusive o de comunicação, no sentido de buscar reduzir direitos dos trabalhadores. A pauta das mobilizações soma, ainda, reivindicações como reforma agrária, política de geração de empregos com redução de jornada sem redução de salários, defesa do serviço público, direito à moradia digna, democratização das comunicações e anulação do leilão de privatização da Vale do Rio Doce, envolvendo um amplo espectro de entidades e organizações sociais.
Em São Paulo, estão previstas paralisações e manifestações em diversas cidades. A principal delas será a partir das 10h, em frente ao prédio-sede da FIESP – Federação das Industrias no Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1313. Os jornalistas e radialistas vão se concentrar em frente ao prédio do Banco de Tókio, lado oposto da FIESP.
Em Curitiba, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Aniela Almeida, fará um pronunciamento no Plenário da Assembléia Legislativa, durante a sessão de quarta-feira, a partir das 14h30, defendendo a posição dos jornalistas em favor da manutenção do veto presidencial à Emenda 3. Lá o Dia Nacional de Luta pela Preservação dos Direitos Trabalhistas terá uma extensa programação, a partir das 8h30, na Praça Santos Andrade, com passeata até a Delegacia Regional do Trabalho, onde acontece ato público, depois com panfletagem na Boca Maldita – área central da capital paranaense, e novo ato público em frente à Associação Comercial do Paraná.
No dia 17 de maio, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina iniciou a mobilização popular para a Jornada Nacional de Lutas com panfletagem na UFSC, onde também defendeu a formação e regulamentação da profissão. A entidade convocou a categoria a participar do ato público com diversas categorias de trabalhadores que será realizado às 15h30, na Praça XV de Novembro, no centro de Florianópolis.
No combate à Emenda 3 e ao anunciado substitutivo que o governo federal prepara, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro lançou, no dia 15 de maio, novo manifesto cujo conteúdo reproduzimos a seguir.
A MENTIRA DA MÍDIA E A TRAIÇÃO DO GOVERNO
As declarações de dois interlocutores do governo, o ministro Walfrido dos Mares Guia e o senador Romero Jucá, de que está em gestação uma proposta para dar um “tratamento diferenciado” às empresas de comunicação para que possam substituir seus empregados por Pessoas Jurídicas deixa explícito o real motivo que levou a imprensa a apresentar a Emenda 3 como instrumento de crescimento econômico do País. O público, que não é bobo, sempre estranhou a pressão da mídia pela aprovação da Emenda 3. Tudo não passou de farsa, uma grande mentira para que a história terminasse com uma carta branca às empresas de mídia para terceirizarem os empregos de jornalistas, artistas e radialistas. O resto era poeira. Quem viu na bandeira da imprensa uma nobre preocupação com o crescimento nacional foi ludibriado e a mídia, mais uma vez, agiu em causa própria, locupletando-se na manipulação do poder público e confundindo informação com interesse próprio.
Além do poder que jornais, rádios e TVs têm de chantagear os políticos, não há qualquer razão para que tamanho privilégio seja concedido só às empresas de comunicação. Qual é o empresário que não sonha em pagar menos impostos, desfalcando o INSS, a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e os sindicatos com suas federações.? Os jornalistas brasileiros continuarão sua luta para impedir esse trem da alegria. Esperamos o apoio das centrais sindicais e a reação enérgica dos artistas e radialistas. Se o projeto for aprovado como querem os coronéis da mídia, o governo Lula e o Congresso Nacional criarão uma subcategoria de trabalhadores. Transformarão artistas, radialistas e jornalistas em almas penadas no mundo do trabalho, sem o direito de contar com a ação dos auditores da Receita e do INSS para desestimular e combater a sonegação de seus patrões.
O governo Lula acena com um substitutivo à Emenda 3 para aumentar as taxas das Pessoas Jurídicas. Parece uma tentativa de segurar a boiada da sonegação depois de abrir a porteira, mas seus operadores no Congresso sabem que os lobistas dos meios de comunicação terão facilidade para reduzir as alíquotas. O governo diz que precisa entregar os anéis para não perder os dedos. Os anéis são os trabalhadores em comunicação social. No fim dessa novela de mau gosto, se não houver uma reação vigorosa ao conluio, estará consolidado mais um privilégio injustificável dos empresários de comunicação, enojando as consciências deste país, escancarando a promiscuidade na relação do poder público com a mídia e fazendo com que o governo Lula passe para a história como o presidente que traiu os jornalistas, artistas e radialistas.
Não à Emenda 3 e a todas as suas versões de práticas sonegadoras, em nome da Previdência Social, do Tesouro Nacional e dos trabalhadores brasileiros!
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
