A luta pela construção da Conferência Nacional de Comunicação como processo de debate das políticas públicas para a área é uma das atividades incorporadas pela FENAJ como fundamentais para seu Plano de Ação em 2007. Aprovada na XIII Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, realizada no final do ano passado, a proposta foi referendada pela Executiva da FENAJ em reunião realizada dia 19 de janeiro, em São Paulo. Dirigentes das duas entidades buscarão viabilizar a Conferência através de mobilizações sociais e de articulações com o Congresso Nacional e Governo Federal.
Celso Schröder, secretário Geral da FENAJ e coordenador do FNDC, conta que a idéia básica é construir o debate a partir de conferências estaduais, culminando com uma Conferência Nacional no final de 2007 ou início de 2008. “Queremos desenvolver um processo nos moldes do que já é feito nas áreas de educação, cultura e saúde”, diz. Ele informou que já estão sendo articuladas audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros, bem como com autoridades do governo federal, com vistas a garantir tal processo.
A FENAJ e o FNDC têm claro que, para assegurar a aprovação do processo de Conferência Nacional de Comunicação, é preciso sensibilizar tanto o Congresso Nacional quanto no governo. E para isso, pretendem desencadear uma grande mobilização popular a partir dos Sindicatos de Jornalistas, entidades da área de comunicação e organizações da sociedade.
“Questões como a convergência tecnológica, o marco regulatório das comunicações, a política de digitalização em TV e Rádio e mesmo as liberdades de expressão e imprensa terão, no processo de Conferência Nacional de Comunicação, seu espaço privilegiado de debate em termos de políticas públicas”, avalia Celso Schröder. Ele conclama os movimentos sociais a também incorporarem esta reivindicação em seus planos de lutas.
