Evento contou com a presença do presidente Lula e de centenas de pessoas e representantes da sociedade civil. Sistema de Participação Social Interministerial também foi criado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta terça-feira (31/01), dois decretos que inauguram a reabertura do diálogo do Governo Federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular.
Os dois atos do governo, firmados em evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto, criaram o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.
Centenas de pessoas e representantes de entidades de todos os segmentos prestigiaram o lançamento do sistema e do conselho de participação social.
Em seu discurso, Lula reafirmou seu compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.
“Isso é uma demonstração de que nós tivemos uma vitória eleitoral, ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando para que a gente possa conquistar. Uma reunião como essa é gratificante para qualquer líder de entidade do movimento popular, mas é importante ter consciência que é a primeira criação da organização do povo para ajudar e cobrar do governo para que a gente possa fazer as coisas”, declarou Lula.
Momento histórico
Para Antônio Paulo Santos, da Comissão Nacional de Ética e representante da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) no evento, o encontro com os movimentos sociais e sindicais foi outro momento histórico, desde a eleição e posse do presidente Lula.
O jornalista ressaltou que a criação do Conselho de Participação Social foi uma promessa de Lula, ainda em campanha e agora cumprida, para resgatar a presença da sociedade em seu governo.
“A participação da FENAJ, no evento de hoje, marca a presença e posição da categoria, de seus 31 sindicatos, em defesa do Jornalismo, do jornalista, da boa informação e de toda da classe trabalhadora”, declarou Antônio Paulo Santos.
Movimentos populares
O primeiro decreto editado trata da criação do Conselho de Participação Social, incluído no relatório final do Gabinete de Transição Governamental a pedido do próprio presidente Lula.
Instituído durante a transição de governo, o Conselho reuniu 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, sindicais, como a FENAJ, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o País, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.
O grupo produziu um diagnóstico sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas. Entre elas, a proposta de formulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência.
Sistema interministerial
Ainda na transição, os integrantes do Conselho apontaram a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União, visando a construção de políticas públicas democráticas, assim como na mediação de conflitos.
Com esse objetivo, o presidente Lula editou também o decreto que cria o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.
O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades sociais.
A SGPR terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
