Marcada inicialmente para próxima segunda-feira (08/09), em São Paulo, a primeira reunião da série de seis audiências públicas promovidas pelo Grupo de Estudos constituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego para debater a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas foi suspensa e ainda não tem nova data. Delegações de entidades da categoria preparam-se para acompanhar este processo.
Entre as atualizações reivindicadas pelos jornalistas estão as caracterizações de novas funções profissionais surgidas há mais de três décadas. A regulamentação da profissão dos jornalistas ocorreu em 1969.
O Grupo de Estudos foi instituído através da Portaria 342/08, baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. É composto por três representantes do Ministério, três representantes do setor empresarial e três dos trabalhadores. Além da audiência pública em São Paulo, estão marcadas outras cinco: 15/09, Recife; 22/09, Belém; 29/09, Porto Alegre; 06/10, Distrito Federal; 13/10, Rio de Janeiro. Elas ocorrerão nas sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e logo após, no mesmo dia, haverá reuniões do Grupo de Estudos.
O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, esclarece que o objetivo deste Grupo já foi definido no texto da portaria que o criou: atualizar a regulamentação profissional. O julgamento no STF e o trabalho do Grupo são processos absolutamente independentes. Nossa intenção é simplesmente adaptar a lei que define funções e atividades exercidas pelos jornalistas – que já tem quase 40 anos – às novas realidades do mercado, explica.
