O que é isso, companheiro?

Acompanho sua trajetória há muito tempo. Até lhe dei uma carona no meu Fiat 147, quando você peregrinava pelo país, após a sua volta do exílio. Admirei muitas atitudes suas, em diferentes momentos da sua vida de parlamentar. Mas hoje pela manhã (26 de novembro), ao assistir o Espaço Aberto na Globo News com você, Miro Teixeira e Alexandre Garcia, ainda estou em dúvida sobre a sua participação. Das duas uma: ou você foi para o debate sobre a Conferência Nacional de Comunicação sem se preparar e conhecer o assunto ou não quis se indispor com a Globo.

Meu caro deputado, a realização dessa conferência – que Alexandre Garcia chama de “congresso” – é o resultado do apelo dos movimentos sociais desse país, cansados dos desmandos dos poderosos do setor. O que você acha do Edir Macêdo usando um poderoso veículo de comunicação – a TV Record – , comprada com o dinheiro dos fiéis, usando e abusando da boa fé das pessoas? Outra coisa: apesar da legislação dizer o contrário, grande parte dos parlamentares são donos de concessões de emissoras de rádio e TV e as usam para fins eleitoreiros, controlando os votos dos desavisados. São discussões sobre esses desmandos que a sociedade quer fazer e criar instrumentos para evitar que continuem acontecendo.

O país já realizou 13 conferências nacionais de saúde e o resultado desse trabalho foi a criação do Sistema Unico de Saúde. Ainda não é o ideal, mas os pobres já conseguem melhor acesso aos tratamentos básicos de saúde. Também realizam-se sistematicamente conferências de educação, de cultural etc. Este ano, realiza-se a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Porque não uma conferência para discutir política de comunicação?

As conferências são fóruns onde a sociedade – os setores empresarial, público e civil – discutem as diretrizes e estratégias para a área, colocando as demandas dos diferentes grupos sociais ligados à comunicação como correios, teles, rádios comunitárias, formação profissional, qualidade da informação, respeito às minorias etc. As propostas apresentadas na conferência nacional são resultantes de conferências livres, municipais e estaduais. O povo todo falou através delas. E isso merece atenção dos parlamentares. Não tem nada a ver com censura, mas uma preocupação com a criação de instrumentos de controle como forma de criar responsabilidades na informação transmitida à sociedade.

Mas um sistema organizado e de acordo com os interesses da sociedade civil organizada não interessa à Globo nem ao Alexandre Garcia. Muito menos ao Miro Teixeira e ao STF. O discurso da “censura” e da ameaça à liberdade de expressão a qualquer preço é antigo e equivocado. É uma teoria de mão única. Foi usado para derrubar o projeto do Conselho de Jornalismo, a obrigatoriedade do diploma para jornalista e a atualização da regulamentação da profissão, para citar alguns casos. É a cara do Miro, mas não fica bem em você.

Tenha mais um pouco de paciência comigo e leia o texto do site da FENAJ sobre o assunto. Saiba mais sobre a conferência e seja mais um defensor dela. Não queremos censura e sim um jogo aberto e equilibrado entre os setores que citei acima. O povo brasileiro tem direito de informação de qualidade. Terá mais discernimento para decidir, para votar e escolher parlamentares responsáveis como você.

* Jornalista

Publicado no site do Sindjorce em 27/11/2009