A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) participará, na quarta-feira (8/02), em Brasília, da primeira reunião do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas. Convocado pelo secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Augusto de Arruda Botelho, responsável pelo Observatório, esse encontro terá caráter de plenária, com a presença de representantes de entidades da imprensa e de veículos de comunicação.
Foram convidados para participar do encontro, o poder público, como representantes da Justiça Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de grupos de advogados que historicamente ligados à defesa da liberdade de imprensa.
O Observatório será um mecanismo de diálogo entre o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública a fim de barrar a violência sofrida pelos profissionais de imprensa.
“Essa primeira reunião vai definir como será feito o acompanhamento dos casos. A partir do momento em que contarmos com integrantes da Polícia Federal, Ministério Público, além da Justiça Federal e justiças estaduais no Observatório, a nossa intenção é a de que os casos sejam acompanhados mais de perto e que possamos cobrar soluções”, afirmou Botelho.
O secretário afirmou, ainda, que terá o papel de articulação do governo federal com todos os órgãos do Poder Judiciário. “A missão que o ministro Flávio Dino me deu passa justamente por uma competência da Secretaria, que é a de acompanhar o tema junto às autoridades e a sociedade civil”, explica.
O Observatório será composto por órgãos públicos e outras entidades para que ocorra a união entre jornalistas, veículos de imprensa e autoridades públicas responsáveis por investigar, processar e julgar os casos.
Demanda
A criação do Observatório Nacional da Violência acolheu o pedido de entidades sindicais dos jornalistas que procuraram o ministro Flávio Dino, em janeiro. O Observatório vai monitorar todos os casos de ataque a categorias de jornalistas e veículos em geral, por meio do acionamento das autoridades competentes, acompanhamento das investigações e participação ativa no intuito de auxiliar na identificação dos autores de crimes. E, ainda, na criação de um banco de dados. “Algo que outras organizações já fazem e que a gente quer complementar”, disse Augusto de Arruda Botelho.
“Os atos lamentáveis ocorridos em 8 de janeiro, incluindo as agressões contra jornalistas, vêm numa escala crescente de ataque à imprensa, nos quatro últimos anos, e os números demonstram isso. Em 2019, foram 208 ataques. Em 2020, o número dobrou para 428. E, em 2021, o número continuou crescendo. A escalada de violência de ataques contra a imprensa e contra a liberdade de impressa vem crescendo no nosso país”, lamentou o secretário.
Com informações da Ascom do MJSP
