Servidores da TVE e da FM Cultura realizaram manifestação no dia 30 de maio, em frente à sede da Fundação Piratini, em Porto Alegre. O protesto foi contra o PL 44/2016, elaborado pelo governo Sartori (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e à cultura”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Milton Simas, a adesão dos funcionários foi boa. “Estivemos no local desde cedo fazendo o convencimento dos colegas para aderirem ao nosso movimento e conversando com os que não aderiram à luta contra o PL 44”, afirmou.
Os funcionários temem que, uma vez aprovado o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, a gestão da Fundação Piratini passe ao controle de uma Organização Social (OS) e que isto, na prática, represente uma privatização da entidade.
À tarde os servidores participaram de uma audiência pública sobre o PL 44/2016 na Assembleia Legislativa, promovida pelas comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Constituição e Justiça. Por mais de duas horas, representantes dos servidores e deputados da oposição se revezaram na tribuna para pedir a retirada da proposta do Parlamento.
Governo Sartori quer terceirizar serviços públicos
“No médio e longo prazo, primeiro não vai ter mais contratações de servidores. Vai abrir espaço para uma OS administrar, que não vai mais contratar por concurso público”, avalia o jornalista Alexandre Leboute, representantes dos funcionários da Fundação no Movimento Unificado do Servidores Públicos.
“Um segundo impacto é na programação. Hoje, nós somos no Estado a única TV não comercial – fora TVs universitárias. A TV não tem uma programação mediada pelo anunciante. Enquanto as programações das TVs comerciais precisam ser pasteurizadas para ter uma grande audiência, a fim de que seja o capital da TV para vender comerciais”, complementa.
Leboute lembra ainda que esse projeto não atinge só os segmentos culturais, mas pode levar o governo a ceder a administração de escolas, como já acontece em Goiás. Ele vislumbra que, a médio e longo prazos, isso significaria que os colégios estaduais passariam a cobrar mensalidade. “Se esse projeto for aprovado, tudo vai poder. É uma espécie de bomba-relógio para o serviço público gaúcho”, afirma.
Com informações do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, da CUT-RS, Sul 21 e Agência de Notícias/ALRS
