Defesa da profissão e da democracia está na pauta das entidades e da sociedade

223

Articulações por uma rede nacional de TVs comunitárias, combates ao exercício irregular da profissão são algumas das ações que movimentam os jornalistas em vários estados. Veja, também, a resposta do Sindicato dos Jornalistas do DF aos ataques desferidos por Alberto Dines, a campanha contra a criminalização de militantes do Movimento Passe Livre e o lançamento do primeiro instituto de estudos latino-americanos em universidades brasileiras.

SJRS propõe intercâmbio entre TVs Comunitárias e Núcleos de Assessoria
Buscando fortalecer uma Rede Nacional das TVs Comunitárias, o Sindicato dos Jornalistas do RS está propondo o intercâmbio interestadual de produções de
profissionais free-lancers e de trabalhos de importância social, política, econômica e cultural. O Sindicato tem horário fixo na grade de programação nas terças-feiras, das 22 às 23h, com 2 horas de reprise em horários alternativos, na POA TV, que também é transmitida via Internet. Além de abrir o espaço do Sindicato para veicular produções interestaduais, Neusa Nunes, Coordenadora de Produção e Programação da POA TV (Canal 6- NET), solicita às entidades interessadas que designem um ou mais diretores para seleção destas exibições e fomento do intercâmbio.

Outra iniciativa do SJRS é o intercâmbio de experiências em Núcleos de Jornalistas em Assessoria de Comunicação. O Núcleo gaúcho funciona desde julho de 2004, estimulando o debate e qualificando estudantes e jornalistas profissionais diplomados interessados em exercer a função. E está com o blog www.njacrs.blogspot.com à disposição para criar um canal de comunicação entre os Sindicatos de Jornalistas. Mais informações pelos fones (051) 8149 0576 e (051) 3226 0664.

No Piauí, Sindicato combate exercício ilegal da profissão
O Sindicato dos Jornalistas do Piauí desenvolve uma série de ações para combater o exercício ilegal da profissão. Uma das medidas foi solicitar, ao Tribunal de Justiça do Estado, que, na nomeação de pessoas para o serviço de assessoria de imprensa, exija o registro de jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego, a criação do quadro de jornalistas e a realização de concurso público para a contratação de profissionais. Outra foi cobrar da Delegacia Regional do Trabalho urgência na fiscalização do exercício da profissão. E nesta semana, a entidade procurará o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional do Trabalho para entendimentos visando garantir o exercício legal do Jornalismo e a retirada imediata das redações de estagiários fora dos critérios da regulamentação do estágio e de pessoas que exercem o Jornalismo sem habilitação.

Em MG, registros provisionados não serão renovados
Dois pedidos de renovação de registro provisionado, feitos no mês de julho, no SJPMG, tiveram parecer pelo indeferimento. A diretoria está cumprindo decisão da categoria, no 9º Congresso Estadual de Jornalistas realizado em Sabará (MG), de 3 a 4 de junho. Os jornalistas provisionados possuem um registro temporário, para trabalhar em um determinado município. De acordo com a lei, ele deve ser renovado a cada três anos. Essa renovação só é possível para as cidades onde não tenha nenhum jornalista interessado na vaga existente, e também não tenha curso superior de Jornalismo. Atualmente existem 30 faculdades no Estado.

DRT da Paraíba suspende fiscalização
A fiscalização do exercício do Jornalismo na Paraíba está “parada” por determinação da delegada regional, Francisca de Oliveira Barbosa. Seus assessores informaram que tal postura cumpre determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, segundo a qual a suspensão da fiscalização se deve a uma liminar que beneficia os portadores de registros precários. Após receber a denúncia do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, a FENAJ solicitou explicações do MTB.

Sindicato denuncia jornal por contratar editor irregularmente
Na semana passada o Sindicato dos Jornalistas de Rondônia denunciou a empresa jornalística Diário da Amazônia por conduta irregular no que se refere às leis trabalhistas. O jornal contratou o publicitário Robinson dos Santos Pereira para o cargo de editor chefe, afrontando o Artigo 8º, Inciso 5º da Lei 83284, de 13 de maio de 1977.

Robinson, que tentou conseguir o registro de provisionado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), e no próprio Sinjor, não possui habilitação necessária para exercer o cargo de jornalista.

Sindicato do DF responde a ataque de Alberto Dines
Em nota oficial publicada no dia 17 de agosto, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal respondeu aos ataques promovidos pelo jornalista Alberto Dines, na coluna “Militâncias & Militâncias”, do Observatório da Imprensa, contra a iniciativa da entidade de protestar contra o massacre de palestinos e libaneses pelas forças armadas de Israel. Após nova reação de Dines, o SJDF decidiu, no dia 18, recorrer à justiça.

Além de convidar Alberto Dines para ir a Brasília discutir a questão Israel-Palestina com a categoria, o SJDF foi enfático em seus esclarecimentos. “Sempre reconhecemos o direito do povo israelense de construir seu Estado democrático em paz, nos limites definidos pela ONU em 1947. No entanto, esse direito não significa passe livre para a invasão de territórios dos vizinhos. Nunca assumiremos posição ‘isenta’ ou ‘imparcial’ diante dos problemas do Oriente Médio enquanto o povo palestino não recuperar seus territórios ocupados por Israel, fundar seu Estado e exercer plenamente a sua soberania”, diz o documento.

Já no dia 18 de agosto a polêmica ganhou outro contorno. “Na resposta que deu à nota pública do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, motivada pela crítica que fez de nosso posicionamento em solidariedade aos povos palestino e libanês, Alberto Dines extrapolou. Rompeu as regras da boa educação e resvalou para o terreno da injúria, da difamação e da calúnia”, afirmou o SJDF, considerando que “seremos obrigados a resolver na Justiça nossas divergências com o jornalista crítico Alberto Dines”.

Em tempo: a FENAJ se solidariza com o SJDF, que levou à prática a resolução do 32º Congresso Nacional da categoria sobre o tema.

Contra a criminalização dos movimentos sociais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu processar dois militantes do Movimento Passe Livre, de Florianópolis, com base na Lei de Imprensa por dois artigos publicados na coluna Opinião, do jornal “A Notícia”, nos dias 18 e 19 de novembro de 2005. Por considerar que tal atitude atenta contra a liberdade de expressão e de pensamento, e que avança no sentido de criminalização dos movimentos sociais, a FENAJ solicita aos Sindicatos de Jornalistas e à categoria que se manifestem pedindo reconsideração dos juízes e o arquivamento dos processos. Para tanto basta assinar a petição que consta emhttp://www.petitiononline.com/plivre/petition.html ou enviar mensagem diretamente ao TJ-SC: tjcenai@tj.sc.gov.br.

Instituto de Estudos Latino-americanos é lançado na UFSC
O primeiro Instituto de Estudos Latino-americanos em universidades federais brasileiras foi lançado na Universidade Federal de Santa Catarina no dia 16 de agosto. O IELA nasce com o grande desafio de latinoamericanizar a reflexão em ciências sociais sobre a realidade brasileira. A FENAJ esteve representada na atividade por sua diretora Valci Zuculoto.

Evolução de uma experiência exitosa lançada há três anos na UFSC, o Observatório Latino-americano – OLA –, o Instituto já conta com o trabalho de 15 professores da UFSC e de outros 20 professores brasileiros associados, além da colaboração de mais de 40 professores de 15 países da América Latina. Presidido pelo professor da UFSC e doutor em Economia pela Universidade Autônoma do México (UNAM) Nildo Ouriques, o IELA buscará avanços na produção científica, tecnológica e cultural brasileira e latino-americana.