A agressão contra a liberdade de expressão e imprensa fez novas vítimas na semana passada. Tais fatos evidenciam a escalada da violência contra os profissionais de comunicação. A FENAJ repudia estas práticas, que ameaçam a democracia e a sociedade. E exige das autoridades federais e estaduais medidas urgentes de apuração e responsabilização dos autores, que ferem direitos constitucionais da cidadania.
Radialista é assassinado em Pernambuco
No dia 1º de julho, o radialista e vereador Jota Cândido, de Carpina (PE), foi executado com 20 tiros, quando chegava ao trabalho na Rádio Comunitária Alternativa FM. Em maio, o radialista, que vinha recebendo ameaças, já havia sofrido um atentado, sendo atingido por um tiro de raspão. Pediu garantia de vida à Secretaria de Desenvolvimento Social do governo pernambucano, que apenas reforçou a segurança na Câmara Municipal de Carpina, negando ao vereador segurança pessoal. Em nota oficial, os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas de Pernambuco, a FENAJ e a Fitert denunciaram o caso e repudiaram a omissão e o descaso da SDS.
Jota Cândido tinha um programa policial diário na Rádio Comunitária e, como vereador, era autor de um projeto de lei contra a prática de nepotismo no município, aprovado recentemente pela Câmara e vetado pelo Executivo Municipal. Já no primeiro atentado, denunciou o caso e pediu proteção diretamente ao Secretário João Braga. A morte anunciada do jornalista foi a segunda no período de um ano. No ano passado, o radialista José Carlos Araújo, da Rádio Timbaúba FM, foi assassinado por denunciar a ação de grupos de extermínio em seu programa. As autoridades policiais ainda não esclareceram o caso.
Os Sindicatos e as Federações exigem a apuração dos dois crimes, a denúncia dos responsáveis à Justiça e a punição dos envolvidos, tanto executores quanto os mandantes.
Deputado agride liberdade de imprensa no MS
O deputado Raul Freixes (PTB) agrediu o repórter Paulo Fernandes, do jornal O Estado, do Mato Grosso do Sul, no dia 29 de junho. Questionado sobre um p_ocesso em que é acusado de improbidade administrativa, denunciado pelo Ministério Público Estadual em Aquidauana, Freixes se irritou, empurrando o repórter, tomando o seu gravador, jogando-o no chão e agredindo verbalmente o profissional. Após a agressão, a sessão da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul foi suspensa Paulo Fernandes registrou queixa na polícia. A FENAJ condenou a atitude do parlamentar em nota oficial.
Freixes reconheceu que se excedeu e alegou que “perdeu a cabeça”, justificando que se considera perseguido pelo jornal O Estado, que já divulgou várias acusações contra o parlamentar. Ele admite que responde a processos na justiça, mas até o momento não foi condenado em nenhum deles.
Em nota oficial, a FENAJ manifestou seu entendimento de que “o direito à informação é uma conquista social, e ameaças e violências contra jornalistas colocam em risco esse essencial direito humano, causando um enorme prejuízo à sociedade”, repelindo qualquer tentativa coerção, intimidação ou ameaças à liberdade de imprensa.
A FENAJ se solidarizou com o repórter e requereu das autoridades estaduais a apuração do caso e responsabilização pela violência e constrangimentos sofridos pelo jornalista profissional.
Repórter é agredida verbalmente no RN
A insensatez e a intolerância também atingiram o Rio Grande do Norte. No dia 30 de junho, o deputado estadual Joacy Pascoal (PSB) agrediu verbalmente a repórter Elaine Vládia Oliveira, de O Jornal de Hoje. A violência ocorreu após a publicação de matéria sobre um pronunciamento exaltado do parlamentar, na Assembléia Legislativa, contra o apoio dado pela prefeitura de Natal e Governo do Estado à parada gay, a ser realizada este mês.
Abordado pelo jornal nas edições de 29 e 30 de junho, o pronunciamento de Pascoal foi gravado pela TV Assembléia. Elaine foi agredida verbalmente por ter cumprido sua função profissional de divulgar os fatos. O parlamentar pôs em dúvida a formação profissional e orientação sexual da jornalista.
Para a Coordenadora da Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da FENAJ, Carmem Silva, a postura do parlamentar é injustificável. “Além de preconceituoso, ele se mostrou despreparado para o exercício democrático de sua função parlamentar, agredindo a liberdade de imprensa”, disse. A FENAJ repudiou a agressão e solicitou providências da Assembléia Legislativa e autoridades do Rio Grande do Norte.
Sinjor-PA repudia decisão judicial
O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) repudiou, no dia 27 de junho a decisão do juiz Almilcar Guimarães, da 4º Vara Cível do Fórum de Belém, que condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização ao empresário Cecílio do Rego Almeida, proprietário da construtora C. R. Almeida, por danos morais. Em 2000, Lúcio Flávio publicou no Jornal Pessoal, matéria denunciando mais um caso de grilagem de terras para exploração madeireira no Pará.
Para o Sinjor-PA, a decisão judicial constituiu-se num atentado à liberdade de imprensa. “Aliado à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) na Campanha Nacional em Defesa da Liberdade de Imprensa, o Sinjor-PA, em nome dos jornalistas paraenses, apresenta sua solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto e conclama a sociedade a também rechaçar atitudes_como esta, que desrespeitam o direito à informação e se caracterizam como uma agressão à democracia”, registra a nota de repúdio.
Entidades realizam ato em defesa da liberdade de expressão no Recife
O Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, juntamente com diversas entidades da sociedade civil, realizou, no dia 1º de julho, um ato público em defesa da Liberdade de Expressão em Recife. O ato foi motivado pela demissão, dia 21, do jornalista Cícero Belmar, ex-editor executivo do Jornal do Commercio. Belmar autorizou a publicação de uma matéria que relatava a prática de trabalho escravo, comprovada pelo Ministério do Trabalho, numa destilaria de propriedade do empresário Eduardo Queiroz Monteiro, também proprietário da Folha de Pernambuco e da Rádio Folha.
As entidades denunciaram o corporativismo das empresas de comunicação que tratam a informação como um produto comercial e não um bem público. Denunciaram, ainda que o direito constitucional à liberdade de expressão tem sido violado rotineiramente. Nesta quarta-feira (06/07), o Sindicato dos Jornalistas promove debate, às 9h, na sede da OAB sobre a Liberdade de Expressão.
Sindicato do DF reivindica melhores condições de trabalho no Senado
Em nota oficial emitida dia 1o de julho, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal reivindicou da mesa diretora do Senado melhores condições de trabalho para a categoria na cobertura dos trabalhos da CPMI dos Correios. Devido ao grande interesse que a matéria esta atraindo, o local reservado à imprensa no momento é pequeno e inadequado. No dia 30 de junho a jornalista Adriana Vasconcelos, do jornal O Globo foi atingida por um tripé, sofrendo escoriações no rosto, dois pontos na cabeça e fortes dores na coluna.
