Mesmo com liminar favorável, funcionários da TV Cultura-AM não conseguem reassumir

m novembro de 2008, a própria Justiça do Trabalho havia julgado ação interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado, quando considerou nulos os contratos de trabalho dos funcionários que haviam contratado pela Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec) pelo regime celetista. Nesse mesmo acordo, a Justiça do Trabalho pediu a demissão dos funcionários e obrigou a emissora a realizar concurso público.

Além de pedir a reintegração dos funcionários demitidos, a liminar determina à Funtec que não demita os trabalhadores até o julgamento da ação rescisória, bem como considera incompetente o fórum trabalhista para homologar o acordo que culminou na demissão de parte do quadro de funcionários da TV Cultura.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM) e diretor da FENAJ, César Wanderley, disse que essa primeira ação da Justiça representa uma vitória dos trabalhadores da TV Cultura frente às injustiças praticadas até o momento.

“Essa liminar mostra que a Justiça ainda pode reparar erros e injustiças que ocorrem na nossa sociedade e, em particular, que são praticadas contra os trabalhadores. Agora, esperamos que a essa mesma Justiça mostre ser realmente justa ao julgar favorável aos trabalhadores a ação da Defensoria Pública do Amazonas”, analisou Wanderley.

Reintegração protelada
No dia 22 de novembro, quando se dirigiram à sede da emissora, os funcionários foram impedidos de reassumirem seus cargos. Não encontraram nenhum diretor que respondesse pela empresa e o assessor jurídico da TV, Iram Garcia Junior, alegou que na liminar não estava explícita a readmissão dos demitidos, informando que encaminhou um ofício pedindo esclarecimento à autora da liminar, a desembargadora federal Francisca Rita Albuquerque.

No final da tarde de hoje, o defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, autor da ação em favor dos funcionários da TV Cultura, esteve presente na sede da emissora. Lá ele conversou com o assessor jurídico da empresa para saber porque a determinação judicial não estava sendo cumprida. Garcia Junior pediu ao defensor um prazo de dois dias para realocar os funcionários demitidos.

“Essa foi mais uma afronta da direção da TV Cultura para com a Justiça”, disse Célio Oliveira, membro da Comissão de Funcionários durante entrevista à rádio CBN Manaus. “Eles pediram um prazo até quarta-feira (24) para nos readmitir, mas entendemos que essa é mais uma artimanha para ganhar tempo e tentar derrubar a liminar”, enfatizou. Ansiosos, os funcionários aguardam um desfecho do embate judicial

Com informações do site do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas e do Blog do Movimento SOS TV Cultura AM