Oficina aborda direito de acesso à informação pública e prática jornalística

Nesta quinta-feira (28), o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, em parceria com a FENAJ e ONG Artigo 19, promoveu, em Porto Alegre, a ‘Oficina sobre Direito de Acesso à Informação Pública e a Prática do Jornalismo’. A parceria entre a Artigo 19, FENAJ e Sindicato dos Jornalistas pretende realizar, até setembro de 2011, mais 9 oficinas cobrindo todas as regiões do Brasil e desenvolver um guia prático de acesso à informação para jornalistas.

A oficina em Porto Alegre reuniu jornalistas, professores e estudantes de Jornalismo, representantes de entidades e sindicalistas. O ministrante foi Arthur Serra Massuda, coordenador de projetos da Artigo 19, que apresentou a situação do direito à informação no Brasil e no mundo e instrumentos administrativos e jurídicos para a obtenção de informações. A ARTIGO 19 é uma organização internacional de direitos humanos que promove e defende a liberdade de expressão. No Brasil, suas prioridades envolvem a atualização do marco regulatório para a radiodifusão e a instituição de um marco regulatório para o direito de acesso à informação pública.

O evento em Porto Alegre contou com distribuição de material da Article 19, inclusive o Guia de Acesso À Informação para Jornalistas, que a partir das experiências levantadas – e que prosseguirão em um grupo de discussão na Internet formado pelos participantes da oficina, irá se transformar em uma cartilha prática com dados ampliados. “Seria interessante uma fiscalização por parte das entidades, como o Sindicato dos Jornalistas. Se este ou aquele órgão do Governo demorou para atender a um pedido de informação, você pode então ver a justificativa do porquê daquele dado não ser apresentado imediatamente, monitorar isso”, ponderou o palestrante.

Nova oficina sobre o tema será promovida pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais no dia 17 de maio. Este debate ocorre num momento em que o Senado Federal está prestes a aprovar o projeto de lei de acesso à informação pública (PLC 41/2010), que regulamenta o direito estabelecendo procedimentos para a resposta de pedidos de informação e treinamento para servidores públicos, entre outras questões.

Com informações do SJRS