O veto do governo Lula ao PLC 079/2004, no dia 27 de julho, provocou indignação entre a maioria dos jornalistas. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Carlos Torves, convocou os profissionais de todo o país a não votarem em Lula para presidente. Houve quem preferisse expor seu desabafo em carta enviada ao Planalto. Quanto aos próximos passos da luta pela atualização da regulamentação profissional, há desde quem defenda a não participação da FENAJ no Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Trabalho sobre o assunto até um amplo movimento pela derrubada do veto no Congresso Nacional.
A reação do presidente do SJRS foi imediata e contundente: “não podemos apoiar um candidato que cede à pressão de entidades representativas dos empresários, como as Associações Nacional de Jornais (ANJ), Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) e Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), que se manifestaram contra o projeto. O governo não ouviu os jornalistas, a principal categoria de trabalhadores interessada no projeto”, proclamou José Carlos Torves. Ele também lembrou que o governo federal teve posição contrária aos interesses da categoria na tramitação do projeto do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ) no Congresso Nacional e na aprovação do sistema brasileiro de televisão digital. Para ele, o governo ouviu novamente apenas os donos da mídia.
Já o jornalista e professor universitário Luiz Artur Ferraretto, também do RS, propôs que os jornalistas se manifestem enviando novas mensagens ao endereçohttp://www.governoeletronico.gov.br/governoeletronico/publicacao/contato.wsp. “A minha eu já deixei lá”, informou, em mensagem encaminhada à FENAJ. “Como jornalista, o veto total do presidente Lula ao projeto de ampliação das funções de minha profissão só prova sua total conversão ao neoliberalismo”, protestou, completando ainda que “o PT que já abrira a mídia ao capital estrangeiro, agora, mais uma vez, por meio de um presidente, que um dia foi uma voz coerente e a favor dos trabalhadores, faz deste ato uma pública bajulação da grande imprensa”.
O jornalista Bruno Barros Barreira, do Rio de Janeiro, que encaminhou perguntas para a próxima coletiva da FENAJ, sugere que as entidades dos jornalistas organizem uma grande manifestação em Brasília, com caravanas de todos os estados, e também que desenvolvam um movimento para que o Congresso derrube o veto do governo Lula, inclusive com articulações junto a outras entidades da sociedade civil.
Mas o debate que mais divide opiniões é sobre a participação ou não de representantes dos jornalistas no grupo de trabalho criado pelo Ministério do Trabalho para discutir mudanças na regulamentação profissional. Há desde os que consideram tal proposta um “prêmio de consolação” ou “uma armadilha para retirar direitos dos trabalhadores”, até os que entendem que a participação no grupo de trabalho é fundamental para assegurar os interesses dos jornalistas.
Como já antecipou em nota oficial publicada no dia 27 de julho, A FENAJ não se furtará ao debate e participará do grupo de trabalho, “mas não abrirá mão dos direitos conquistados com a luta de gerações de jornalistas brasileiros. É preciso esclarecer à sociedade que aos jornalistas interessa manter e aperfeiçoar a regulamentação da profissão, e aos patrões interessa o fim do diploma, a ausência de um conselho profissional, a desmoralização das entidades sindicais e a não-observância dos princípios éticos que regem a profissão”.
A nota sustenta, ainda, que “por seu compromisso com esse passado de lutas e por acreditar em um país mais justo com o seu povo, a FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e toda a categoria vão continuar defendendo a regulamentação profissional, a exigência da formação de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão e a auto-regulamentação, com a criação de um Conselho Profissional. Porque tudo isso é condição para a prática de um jornalismo verdadeiro, ético e socialmente responsável”.
